25-4.htm

Campanha internacional pela regularização do territorio Maxakali (MG)

El Centro de Documentación e Investigación Histórica-Museo del Indio, de la Universidad Federal de Uberlândia, colabora activamente en la campaña internacional en defensa del pueblo indígena de los Maxakali (Estado de Minas Gerais). Se trata de una actividad en la que se unen la investigación histórico-antropológica y la defensa de los derechos culturales, religiosos y físicos de un pueblo que ha visto reducida su población a 750 individuos, cuya supervivencia depende de sus derechos sobre la tierra.
Dulcina T. Bonati Borges. / Lançada no dia 24 de outubro de 1995, a Campanha Internacional pela regularização do território Maxakali tem o objetivo de assegurar a conclusão do procedimento de regularização da área pertencente a este povo indígena, iniciado em 1992, quando foi elaborado o Laudo Antropológico Maxakali. Nele estão reunidas informações que comprovam a posse imemorial dos Maxakali, situados no município de Bertópolis (MG), sobre a área intermediária entre duas glebas em que vivem, e que se encontra invadida por fazendeiros.
Esta campanha já conta com o apoio de diversos setores da sociedade civil organizada e agora entra em sua fase de lançamento em outros locais de a forma a sensibilizar a opinião pública para a homologação das terras destes povos e retirada dos fazendeiros invasores de seu território. Com esta proposta, o Museo do Indio, juntamente com o CMI, organizou um grande evento, no dia 15 de março de 1996, junto às escolas das redes pública, municipal e particular do município e autoridades locais, além do público universitário. Este programa contou com a presença de três famílias de índios Maxakali, da antropóloga, Mirian Martins (UFMG), que participou da elaboração do dossiê dos Maxakali e da assessora de imprensa, Adriana Braga, de Belo Horizonte.
Foi realizado o lançamento oficial da Campanha com a apresnetação dos Maxakali às crianças, que tiveram oportunidade de acompanhá-los em suas danças rituais, conhecendo sua situação atual através de exposição de vídeo e fotos, palestras e debates. A VII Mostra de Cultura Indígena do Museo do Indio da UFU, cujo tema é "Maxakali: Sobrevivência Cultural em Minas Gerais", privilegia a temática em discussão, através do rastreamento histórico e estudo de sua cultura simbólico/material. Aprofundao no conhecimento e seus projetos humanos nos abrimos a uma investigação e questionamentos mais amplos com os alunos que realizam trabalhos no Museo.
Originalmente os Maxakali constituíam um povo caçador e coletor. Ao longo de sua trajetória, a economia Maxakali sofreu transformações, primeiramente devido a fatores ecológicos, depois ao processo de contato com os brancos. Segundo Nimuendajú, em 1936, os Maxakali já viviam sobretudo da lavoura. Desenvolveram uma agricultura voltada, principalmente, para o plantio de mandioca, arroz, milho, feijão e batata-doce. A caça foi reduzida pela ganância dos negociantes de couros silvestres e a pesca exercida com anzóis, puçás e timbó sempre teve pouca importância.

Se trata de una actividad en la que se unen la investigación histórico-antropológica y la defensa de los derechos culturales, religiosos y físicos de un pueblo

Hoje a sociedade Maxakali é totalmente impossibilitada de grandes deslocamentos, como fazia no período da colonização, não só pela sua atividade agrícola, mas também pela ocupação das terras contíguas pela sociedade envolvente. As terras dos Maxakali foram vendidas por um aventureiro, Joaquim Faguntes Martins, de Joaima (MG), que conheceu os índios em 1914, passando a viver com eles. A partir desta data ganhou a confiança deles, apossou-se de suas terras, fez "benfeitorias" com a "mão- de-obra" Maxakali, depois vendeu quase todas as terras, deixando os índios na mendicância.
A criação do Posto Indígena "Engenheiro Mariano Oliveira", entre os Maxakali, data de 1940. O objetivo era solucionar o problema das terras ocupadas por posseiros. A primeira administração logo conseguiu recuperar a gleba de Agua Boa, e mais tarde, Pradinho, para os índios. Lamentavelmente, apesar de terem construído duas casas provisórias de madeira e telha colonial destinadas a servir de escola e enfermaria, a assistência aos Maxakali sempre foi insuficiente por falta de verbas, de pessoal especializado e falta de autoridade para se impor frente aos latifundiários e políticos locais, interessandos em espoliar a terra indígena.
A aparente aculturação dos Maxakali, verificada através da assimilação de práticas e valores secundários, como o vestuário e alimentação, convive ao mesmo tempo com a conservação da organização social e cultural, inclusive a linguagem. O processo de traçar a descendência é patrilinear e a tradição oral é muito forte. Têm uma acentuada divisão sexual do trabalho que regula a vida social e conservam os "gestos" de produção de cultura material. Nesse sentido, a etnicidade, segundo a arqueóloga da USP, Maria Angelina Alves, constitui um dos aspectos de identidade social do grupo e consiste de uma alternativa na luta atual pela sobrevivência destes povos. A religião ainda tem como efeito o congraçamento das pessoas. Todos participam das festas religiosas exercendo papéis socialmente definidos dentro do cerimonial. Existe o culto aos mortos e também ao sol e à lua, porém, o que tem mais importância é o culto a certos espíritos protetores que simbolizam figuras humanas míticas ou animais.
A partir dos conflitos até hoje não solucionados, na concivência entre os Maxakali e os fazendeiros locais, as violências praticadas contra os índios aumentam a cada dia. Dando provas de resistência, eles continuam a viver neste ambiente hostil, buscando adaptar-se às novas contingências e necessidades vitais. Dentre estas estratégias estão os saques e roubos aos assentamentos de posseiros e luta armada com arcos, flechas e algumas espingardas velhas.
Sua população, que conta atualmente com 750 índios, necessita urgentemente da posse da terra para garantir a conservação de seus direitos físicos, culturais e religiosos. A demarcação do território ocorreu em 1993, mas ainda não foi homologado pelo Presidente da República. Com o decreto n. 1775, assinado no início deste ano, os invasores podem requerer a reavaliação da área demarcada o que embargaria o processo de regularização da terra dos Maxakali. Para reverter este quadro, a Campanha está divulgando um dossiê, cartazes, folders, vídeos e um abaixo-assinado, que já foi entregue ao Governo Federal em abril, além da promoção de outras ações jurídicas, promoção de seminários para debater a questão. As assinaturas exigindo a regularização do território estão sendo recolhidas também na Austria, Alemanha, Holanda e Canadá.
* Dulcina T. Bonati Borges e Historiadora, responsável pela pesquisa do Museo do Indio da Universidade Federal de Uberlândia.

Retorno pag. anterior